Nosso escritório oferece serviços completos de contencioso e consultoria em questões cíveis e empresariais. Com uma equipe experiente e dedicada, atuamos em litígios judiciais e administrativos, representando grandes empresas de exportação, cooperativas de crédito, empresas de tecnologia e do setor cafeeiro com excelência em todas as fases do processo. Além disso, prestamos consultoria estratégica para prevenção de litígios, elaboração de contratos, resolução de conflitos empresariais e orientação em questões de governança corporativa. Nossa abordagem visa sempre a melhor solução para os negócios de nossos clientes, combinando conhecimento jurídico e entendimento das dinâmicas empresariais.
Com ampla experiência em demandas voltadas a contratos, execução, responsabilidade civil, direito imobiliário, direito médico e obrigações em geral, buscamos sempre o melhor caminho para o cliente.
Linhas de atuação:
– Representação em disputas contratuais e comerciais.
– Representação em litígios cíveis em geral.
– Elaboração e revisão de contratos comerciais e societários.
– Assessoria em fusões, aquisições e reorganizações empresariais.
– Consultoria em questões de governança corporativa.
– Mediação e arbitragem em conflitos empresariais.
Especialistas em direito trabalhista, oferecemos serviços de contencioso e consultoria para empresas e empregados. Representamos nossos clientes em processos judiciais e administrativos, defendendo seus interesses em questões como demissões, rescisões, direitos trabalhistas, acordos coletivos e individuais. Nossa consultoria preventiva ajuda empresas a minimizar riscos trabalhistas, promovendo a conformidade com a legislação vigente e implementando boas práticas de gestão de recursos humanos.
Com reconhecida experiência e destaque em direito laboral bancário, atuamos nesse segmento desde a inauguração do escritório.
Linhas de atuaçãos:
– Representação em reclamações trabalhistas.
– Assessoria em negociações coletivas.
– Consultoria em conformidade com a legislação trabalhista.
– Defesa em ações de rescisão contratual e indenizações.
– Auditoria trabalhista e prevenção de passivos trabalhistas.
Nossa atuação no contencioso e consultivo tributário abrange uma vasta gama de serviços, desde a representação de clientes em disputas fiscais até a elaboração de planejamentos tributários eficientes. Em nossa consultoria, orientamos sobre a correta aplicação da legislação tributária, auxiliando na redução de carga tributária e na prevenção de passivos fiscais, sempre em conformidade com as normas legais.
Linhas de atuação:
– Defesa em autos de infração e execuções fiscais.
– Consultoria em planejamento tributário.
– Assessoria em regimes especiais de tributação.
– Recuperação de créditos tributários.
– Representação em processos administrativos fiscais.
No âmbito do direito familiar e sucessório, oferecemos um atendimento humanizado e personalizado, essencial em momentos de grande sensibilidade. Atuamos em processos de divórcio, guarda, adoção, alimentos, inventários e partilhas, sempre com foco na solução mais equilibrada e justa para nossos clientes. Prestamos também consultoria para a organização patrimonial e sucessória, visando a proteção dos bens e a harmonia familiar, com a elaboração de testamentos, doações e planejamento sucessório.
Linhas de atuação:
– Assessoria em processos de divórcio e separação.
– Representação em disputas de guarda e adoção.
– Elaboração de acordos de alimentos e pensão.
– Planejamento e execução de inventários e partilhas.
– Consultoria em planejamento sucessório e testamentos.
– Pactos antenupciais e contratos de convivência em união estável.
– Elaboração de testamentos.
– Reconhecimento de filiação.
– Herança.
– Doação, constituição de usufruto e direitos reais.
– Antecipação de herança.
Em direito previdenciário, auxiliamos nossos clientes na obtenção de benefícios junto ao INSS, como aposentadorias, pensões, auxílios e revisões de benefícios. Nosso atendimento abrange tanto a fase administrativa quanto a judicial, buscando garantir os direitos previdenciários de nossos clientes de forma célere e eficaz. Também prestamos consultoria para empresas, orientando sobre a correta aplicação da legislação previdenciária e minimização de riscos em autuações e fiscalizações.
Linhas de atuação:
– Assessoria na obtenção de aposentadorias e pensões.
– Representação em revisões de benefícios previdenciários.
– Consultoria para concessão de auxílios-doença e acidente.
– Defesa em processos administrativos previdenciários.
– Auditoria previdenciária e prevenção de passivos.
Oferecemos suporte jurídico a produtores rurais, empresas do agronegócio e entidades ligadas ao setor agrícola. Nossos serviços incluem a regularização fundiária, contratos agrários, questões ambientais, financiamentos rurais e resolução de conflitos envolvendo terras e propriedades rurais. Trabalhamos para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do agronegócio, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Linhas de atuação:
– Regularização de propriedades rurais.
– Elaboração e revisão de contratos agrários.
– Assessoria em questões de financiamento rural.
– Defesa em disputas por posse e propriedade de terras.
– Consultoria em conformidade ambiental no agronegócio.
Atuamos na defesa dos direitos dos consumidores e na consultoria para empresas, visando a prevenção de litígios e a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Representamos nossos clientes em ações judiciais e administrativas, buscando a reparação de danos e a resolução de conflitos de consumo. Nossa consultoria inclui a análise e elaboração de contratos de consumo, políticas de atendimento ao cliente e estratégias para a gestão de crises e reclamações, promovendo a harmonia nas relações de consumo.
Linhas de atuação:
– Representação em ações de reparação de danos ao consumidor.
– Defesa em processos administrativos de defesa do consumidor.
– Consultoria na elaboração de contratos de consumo.
– Assessoria em políticas de atendimento ao cliente.
– Gestão de crises e resolução de reclamações de consumidores.
Nosso escritório oferece um ambiente acolhedor e profissionais dedicados para resolver suas questões legais com tranquilidade e eficiência.
Área de atuação:
Contencioso e Consultivo Trabalhista;
Contencioso e Consultivo Cível;
Família e sucessões;
Direito agrário.
Currículo:
Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Varginha FACECA – CNEC (1991);
Bacharel em Direito em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (1994);
Pós Graduado em Direito, na categoria Aperfeiçoamento pelo CEPG (Centro de Estudos Pós Graduados, sob a responsabilidade da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) (1996)
Especialista em Ciências Jurídicas lato sensu pelo CEPG (Centro de Estudos Pós Graduados, sob a responsabilidade da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) (1997);
Conselheiro subseccional no triênio 2004/2006 da 20ª subseção da OAB/MG – Varginha-MG.
Área de atuação:
Contencioso e Consultivo Cível e Empresarial;
Família e sucessões;
Direito Agrário.
Currículo:
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2021);
Especialista em Direito Público Contemporâneo pelo G7 Jurídico em parceria com a Faculdade de São Vicente – Unibr (2023);
Membro do Grupo de Estudos Avançados em Processo (GEAP) da Fundação Arcadas, entidade de apoio à Faculdade de Direito da USP (2024.1);
Membro da Comissão da Escola Superior de Advocacia na gestão 2022/2024 da 20ª Subseção da OAB/MG – Varginha/MG;
2º Secretário da Comissão de Direito Internacional na gestão 2022/2024 da 20ª Subseção da OAB/MG – Varginha/MG e membro da mesma comissão na seccional mineira;
Presidente da Comissão de Estágio – OAB-E na gestão 2019/2021 da 20ª Subseção da OAB/MG – Varginha/MG.
Autor de capítulos de livros jurídicos.
Área de atuação:
Contencioso e Consultivo Cível e Empresarial;
Contencioso e Consultivo Tributário;
Direito Previdenciário;
Direito do Consumidor.
Currículo:
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2020).
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alfenas (2023);
Especialista em Direito Tributário pelo Damásio Educacional (2021);
Presidente da Comissão de Esportes na gestão 2022/2024 da 20ª Subseção da OAB/MG – Varginha/MG;
Área de atuação:
Contencioso e Consultivo Cível e Empresarial;
Família e Sucessões.
Previdenciário
Direito Agrário
Currículo:
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da PUC MINAS em Arcos (2009);
Membro da Comissão de Esportes – Gestão 2022/2024 da 16ª Subseção da OAB/MG – Formiga/MG
Área de atuação:
Auxiliar administrativo
Área de atuação:
Auxiliar administrativo
Acreditamos que cada cliente é único e, por isso, valorizamos um atendimento personalizado e exclusivo. Nossa abordagem é baseada na compreensão das necessidades específicas de cada caso, oferecendo soluções jurídicas eficazes e adequadas. Mantemos uma equipe enxuta e altamente qualificada, garantindo que todos os clientes recebam atenção dedicada e um serviço de qualidade superior.
Nosso compromisso é com a excelência, a ética e a integridade, sempre buscando os melhores resultados para nossos clientes. Estamos prontos para enfrentar desafios jurídicos com determinação e competência, construindo relações de confiança e respeito ao longo do caminho.
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